{"id":97,"date":"2020-08-03T16:47:59","date_gmt":"2020-08-03T16:47:59","guid":{"rendered":"https:\/\/minaslegal.org\/ajuda\/?post_type=ht_kb&p=97"},"modified":"2020-08-16T17:24:41","modified_gmt":"2020-08-16T17:24:41","slug":"100123-como-emitir-notas-fiscais-de-devolucaoenquadramento-legal","status":"publish","type":"ht_kb","link":"https:\/\/minaslegal.org\/ajuda\/base-de-conhecimento\/100123-como-emitir-notas-fiscais-de-devolucaoenquadramento-legal\/","title":{"rendered":"100123 Como emitir Notas Fiscais de Devolu\u00e7\u00e3o?Enquadramento legal"},"content":{"rendered":"\n
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A opera\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o tem como finalidade a de anular os efeitos da opera\u00e7\u00e3o de compra. Desse modo, deve-se proceder observando o mesmo tratamento tribut\u00e1rio vigente \u00e0 \u00e9poca da sa\u00edda da mercadoria do estabelecimento fornecedor, ou seja, a Nota Fiscal de devolu\u00e7\u00e3o sempre deve ser emitida da mesma forma com que foi a Nota Fiscal de origem.Existem dois tipos de Nota Fiscal de Devolu\u00e7\u00e3o:Nota Fiscal devolu\u00e7\u00e3o de compra<\/strong>: Esta nota ser\u00e1 utilizada, por exemplo, quando um(a) fornecedor(a) enviar um produto ao(\u00e0) cliente empresarial e ele(a) chegar com algum defeito. Neste caso, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar a devolu\u00e7\u00e3o da compra.
Nota fiscal de devolu\u00e7\u00e3o de venda<\/strong>: J\u00e1 esta nota, \u00e9 utilizada quando uma venda \u00e9 enviada para um(a) destinat\u00e1rio(a) pessoa f\u00edsica, e ele(a) n\u00e3o aceita o produto por algum motivo. Neste caso, o estabelecimento de origem precisar\u00e1 emitir uma Nota de Devolu\u00e7\u00e3o de Venda.Esta FAQ explica como fazer uma\u00a0NF-e de devolu\u00e7\u00e3o de compra<\/strong>. Em que dever\u00e1 seguir as seguintes etapas:Obter o arquivo XML de uma NF-e de compra;
Em\u00a0Vendas > NF-e<\/strong>\u00a0, criar uma nova NF-e e importar o XML;
Confirmar e se necess\u00e1rio alterar os c\u00f3digos CFOP, dos produtos e da Nota;
Validar<\/strong>\u00a0a Nota na SEFAZ.Se pretende gerar uma\u00a0NF-e de devolu\u00e7\u00e3o de venda<\/strong>, devera:Obter o arquivo XML de uma NF-e de venda;
Em\u00a0Compras > NF-e<\/strong>\u00a0, criar uma nova NF-e e importar o XML;
Confirmar e se necess\u00e1rio alterar os c\u00f3digos CFOP, dos produtos e da Nota;
Validar<\/strong>\u00a0a Nota na SEFAZ.\u00a0Criar uma Nota Fiscal de Devolu\u00e7\u00e3o\u00a0de compra<\/strong>Para emitir uma Nota Fiscal de Devolu\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio devera ter o arquivo XML da nova original.Em\u00a0Vendas > NF-e<\/strong>\u00a0selecione a seguinte op\u00e7\u00e3o para criar uma nova nota:\"\"Na nova nota, pode\u00a0Importar a NF-e\/XML<\/strong>\u00a0e selecionar o arquivo XML da nota original:\"\"O software vai preencher, de forma autom\u00e1tica, os campos da NF-e utilizando os dados existentes no arquivo XML.Nesta nova NF-e, voc\u00ea poder\u00e1 modificar a lista de produtos da NF-e e outros campos acess\u00f3rios.Repare que o campo\u00a0Finalidade da Emiss\u00e3o<\/strong>\u00a0fica pr\u00e9-estabelecido como\u00a0Devolu\u00e7\u00e3o\/Retorno<\/strong>. No entanto o campo CFOP ter\u00e1 de ser digitado manualmente:\"\"Ao alterar o CFOP da\u00a0Finalidade da Emiss\u00e3o<\/strong>\u00a0o EmissorFiscal vai-lhe perguntar se quer modificar o CFOP de todos os produtos nela inclusos. Se selecionar SIM todos os produtos ser\u00e3o automaticamente configurados com o mesmo CFOP.Opcionalmente pode alterar, individualmente, os CFOP\u2019s de todos os produtos da NF-e:\"\"\u00a0Clique em\u00a0Salvar<\/strong>. E envie-a para a SEFAZ selecionando a op\u00e7\u00e3o\u00a0Validar<\/strong>.Notas<\/strong>:O software possui um mecanismo de atribui\u00e7\u00e3o e troca autom\u00e1tica de CFOP. Este mecanismo se auto aperfei\u00e7oa com a emiss\u00e3o de novas NF-e de devolu\u00e7\u00e3o. Para mais informa\u00e7\u00f5es consulte a FAQ\u00a0Como funciona a atribui\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de CFOP em notas de Compra ou Devolu\u00e7\u00e3o ?<\/strong>\u00a0\u00a0CFOPs mais usuais para NF-e de devolu\u00e7\u00e3o.<\/strong>Quando for mercadoria adquirida para industrializa\u00e7\u00e3o:5201 Opera\u00e7\u00f5es no Estado;
6201 Opera\u00e7\u00f5es em outros Estados.Quando for mercadoria adquirida para comercializa\u00e7\u00e3o:5202 Opera\u00e7\u00f5es no Estado;
6202 Opera\u00e7\u00f5es em outros Estados.Quando for mercadoria adquirida para ativo fixo ou consumo pr\u00f3prio:5553 e 5556 Opera\u00e7\u00f5es no Estado;
6553 e 6556 Opera\u00e7\u00f5es em outros Estados.\u00a0Lista completa CFOPs permitidos para NF-e de devolu\u00e7\u00e3o de Compra.<\/strong>5201 Devolu\u00e7\u00e3o de compra p\/ industrializa\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o rural
5202 Devolu\u00e7\u00e3o de compra p\/ comercializa\u00e7\u00e3o
5208 Devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria recebida em transfer\u00eancia p\/ industrializa\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o rural\u00a0
5209 Devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria recebida em transfer\u00eancia p\/ comercializa\u00e7\u00e3o
5210 Devolu\u00e7\u00e3o de compra p\/ utiliza\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o
5410 Devolu\u00e7\u00e3o de compra p\/ industrializa\u00e7\u00e3o de mercadoria sujeita a ST
5411 Devolu\u00e7\u00e3o de compra p\/ comercializa\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita a ST
5412 Devolu\u00e7\u00e3o de bem do ativo imobilizado, em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita a ST
5413 Devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita a ST.
5503 Devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria recebida com fim espec\u00edfico de exporta\u00e7\u00e3o
5553 Devolu\u00e7\u00e3o de compra de bem p\/ o ativo imobilizado
5555 Devolu\u00e7\u00e3o de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido p\/ uso no estabelecimento
5556 Devolu\u00e7\u00e3o de compra de material de uso ou consumo
5660 Devolu\u00e7\u00e3o de compra de combust\u00edvel ou lubrificante adquiridos p\/ industrializa\u00e7\u00e3o subseq\u00fcente
5661 Devolu\u00e7\u00e3o de compra de combust\u00edvel ou lubrificante adquiridos p\/ comercializa\u00e7\u00e3o
5662 Devolu\u00e7\u00e3o de compra de combust\u00edvel ou lubrificante adquiridos por consumidor ou usu\u00e1rio final
5918 Devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria recebida em consigna\u00e7\u00e3o mercantil ou industrial
5919 Devolu\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consigna\u00e7\u00e3o mercantil ou industrial
5921 Devolu\u00e7\u00e3o de vasilhame ou sacaria
6201 Devolu\u00e7\u00e3o de compra p\/ industrializa\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o rural
6202 Devolu\u00e7\u00e3o de compra p\/ comercializa\u00e7\u00e3o
6208 Devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria recebida em transfer\u00eancia p\/ industrializa\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o rural\u00a0
6209 Devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria recebida em transfer\u00eancia p\/ comercializa\u00e7\u00e3o
6210 Devolu\u00e7\u00e3o de compra p\/ utiliza\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o
6410 Devolu\u00e7\u00e3o de compra p\/ industrializa\u00e7\u00e3o ou ptrodu\u00e7\u00e3o rural quando a mercadoria sujeita a ST
6411 Devolu\u00e7\u00e3o de compra p\/ comercializa\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita a ST
6412 Devolu\u00e7\u00e3o de bem do ativo imobilizado, em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita a ST
6413 Devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita a ST
6503 Devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria recebida com fim espec\u00edfico de exporta\u00e7\u00e3o
6553 Devolu\u00e7\u00e3o de compra de bem p\/ o ativo imobilizado
6555 Devolu\u00e7\u00e3o de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido p\/ uso no estabelecimento
6556 Devolu\u00e7\u00e3o de compra de material de uso ou consumo
6660 Devolu\u00e7\u00e3o de compra de combust\u00edvel ou lubrificante adquiridos p\/ industrializa\u00e7\u00e3o subseq\u00fcente
6661 Devolu\u00e7\u00e3o de compra de combust\u00edvel ou lubrificante adquiridos p\/ comercializa\u00e7\u00e3o
6662 Devolu\u00e7\u00e3o de compra de combust\u00edvel ou lubrificante adquiridos por consumidor ou usu\u00e1rio final
6918 Devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria recebida em consigna\u00e7\u00e3o mercantil ou industrial
6919 Devolu\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em consigna\u00e7\u00e3o mercantil ou industrial
6921 Devolu\u00e7\u00e3o de vasilhame ou sacaria
7201 Devolu\u00e7\u00e3o de compra p\/ industrializa\u00e7\u00e3o ou produ\u00e7\u00e3o rural
7202 Devolu\u00e7\u00e3o de compra p\/ comercializa\u00e7\u00e3o
7210 Devolu\u00e7\u00e3o de compra p\/ utiliza\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o
7211 Devolu\u00e7\u00e3o de compras p\/ industrializa\u00e7\u00e3o sob o regime de drawback\u00a0
7212 Devolu\u00e7\u00e3o de compras para industrializa\u00e7\u00e3o sob o regime de Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
7553 Devolu\u00e7\u00e3o de compra de bem p\/ o ativo imobilizado
7556 Devolu\u00e7\u00e3o de compra de material de uso ou consumoLista completa CFOPs permitidos para NF-e de devolu\u00e7\u00e3o de venda.<\/strong>1201 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento
1202 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
1203 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento, destinada \u00e0 ZFM ou ALC
1204 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada \u00e0 ZFM ou ALC
1208 Devolu\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento, remetida em transfer\u00eancia
1209 Devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transfer\u00eancia
1212 Devolu\u00e7\u00e3o de venda no mercado interno de mercadoria industrializada e insumo importado sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
1410 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de mercadoria, de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento, sujeita a ST
1411 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita a ST
1503 Entrada decorrente de devolu\u00e7\u00e3o de produto, de fabrica\u00e7\u00e3o do estabelecimento, remetido com fim espec\u00edfico de exporta\u00e7\u00e3o
1504 Entrada decorrente de devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria remetida com fim espec\u00edfico de exporta\u00e7\u00e3o, adquirida ou recebida de terceiros
1505 Entrada decorrente de devolu\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de mercadoria remetida p\/ forma\u00e7\u00e3o de lote de exporta\u00e7\u00e3o, de produto industrializado ou produzido pelo pr\u00f3prio estabelecimento.
1506 Entrada decorrente de devolu\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, remetida p\/ forma\u00e7\u00e3o de lote de exporta\u00e7\u00e3o.
1553 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de bem do ativo imobilizado
1660 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de combust\u00edvel ou lubrificante destinados \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o subseq\u00fcente
1661 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de combust\u00edvel ou lubrificante destinados \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o
1662 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de combust\u00edvel ou lubrificante destinados a consumidor ou usu\u00e1rio final
1918 Devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria remetida em consigna\u00e7\u00e3o mercantil ou industrial
1919 Devolu\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consigna\u00e7\u00e3o mercantil ou industrial
2201 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento
2202 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
2203 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento destinada \u00e0 ZFM ou ALC
2204 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada \u00e0 ZFM ou ALC
2208 Devolu\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento, remetida em transfer\u00eancia.
2209 Devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros e remetida em transfer\u00eancia
2212 Devolu\u00e7\u00e3o de venda no mercado interno de mercadoria industrializada e insumo importado sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
2410 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento, quando o produto sujeito a ST
2411 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em opera\u00e7\u00e3o com mercadoria sujeita a ST
2553 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de bem do ativo imobilizado
2660 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de combust\u00edvel ou lubrificante destinados \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o subseq\u00fcente
2661 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de combust\u00edvel ou lubrificante destinados \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o
2662 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de combust\u00edvel ou lubrificante destinados a consumidor ou usu\u00e1rio final
2918 Devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria remetida em consigna\u00e7\u00e3o mercantil ou industrial
2919 Devolu\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em consigna\u00e7\u00e3o mercantil ou industrial
3201 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento
3202 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
3211 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de produ\u00e7\u00e3o do estabelecimento sob o regime de drawback
3212 Devolu\u00e7\u00e3o de venda no mercado externo de mercadoria industrializada sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped)
3503 Devolu\u00e7\u00e3o de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim espec\u00edfico de exporta\u00e7\u00e3o
3553 Devolu\u00e7\u00e3o de venda de bem do ativo imobilizado

Nota:<\/strong>Especialmente em regimes tribut\u00e1rios de regime fiscal do Lucro real ou Lucro Presumido, os dados tribut\u00e1rios devem ser conferidos diretamente com seu Contador.<\/td><\/tr>
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