100336 Como ciar uma NF-e com destaque de ICMS ou com substituição tributária?

Para que seja possível fazer uso de todos os códigos tributários CSOSN é necessário em Configurações > Empresas > botão Ações > Editar > separador Opções de Tributos > Situação Tributaria, selecionar a opção de Substituto.

Com o procedimento acima mencionados será liberado uma nova funcionalidade no menu Configurações > MVA, onde é possível definir as alíquotas de MVA a aplicar a produtos com uma determinada NCM.

Aqui podemos configurar as alíquotas de MVA, que posteriormente servirão para o cálculo do ICMS-ST.

Selecione Vendas > NF-e > Adicionar NF-e de Venda para criar uma nova NF-e .

Ao adicionar novos produtos e se estes tiverem o código CST/CSONS com obrigatoriedade de ST (Substituição tributária), os valores de ICMS-ST e eventuais destaques de ICMS são preenchidos de forma automática no campo Observações da NF-e.

Para cada produto existente na NF-e, através do botão Ações, poderá fazer pequenos ajustes na forma de calculo do ICMS e ICMS-ST feita pelo próprio software.

Na imagem acima com um produto com CSOSN 0900, o software está pedindo para selecionar a modalidade para determinação da BC (Base de Cálculo) para determinação do valor a aplicar a alíquota de tributo correspondente se ICMS ou ICMS-ST. Os campos selecionados para para

Recomenda-se, sempre que for solicitada a BC, seleciona a opção de determinação a partir do MVA, já que outros métodos são utilizados em situações muito peculiares como venda de medicamentos, farmacêuticas e outras.

Notas:

O destaque de ICMS nas Observações na NF-e são inseridas de forma automática pelo software;
Se pretender alterar o conteúdo das Observações automáticas deve faze-lo utilizando a tabela CST que pode obter em um dos Wizard’s disponíveis;
O XML a ser colocado na nota esta pré-definido na tabela CST, estes XML pode ser alterado de forma definitiva nessa tabela ou de forma esporádica na NF-e, no campo Observações do produto

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